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Empreiteros CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM |
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De um lado ..............................................., .neste ato denominada(o) CONTRATADA(O), ALICERCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, empresa de direito privado, do ramo da construção civil, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, 595, Ed. Tiffany Center, Torre II, sala 805, Praia do Canto, Vitória, ES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.002.418/0001-85, e inscrição Estadual nº 081.369.63-8, representada pôr seu sócio Sr. Frederico Mendonça de Barcellos, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 742.908.787-68 e CREA-ES nº 3.668-D, neste ato denominada CONTRATANTE, nos melhores termos de direito, afirmam e ajustam o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto e descrição dos serviços: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de mão-de-obra especializada para execução de .............. (obras civis) no imóvel situado na .................. ............................. ............... Quaisquer serviços extras ou de acréscimos terão a prévia aprovação da CONTRATANTE a serem medidos e pagos conforme a proposta de aditamento a ser realizada. CLÁUSULA SEGUNDA: Obrigações da Contratante: Consiste na obrigação de fornecimento de todos os materiais e pagamentos da mão-de-obra. CLÁUSULA TERCEIRA: Valor e forma de pagamento: Parágrafo primeiro: O valor do presente contrato é de R$ 000.000,00 (................................) a serem pagos em medições quinzenais conforme o andamento da obra. Parágrafo segundo: Serão descontados nos valores a receber, todas as quantias relativas a aquisição de uniforme para os trabalhadores. Fica desde já pactuado que será descontado o valor relativo a 50% (cinqüenta por cento) de todo o material adquirido e utilizado nas obras. CLÁUSULA QUARTA: Rescisão: Parágrafo primeiro: O presente contrato considerar-se-á resolvido com o cumprimento das obrigações aqui pactuadas. Parágrafo segundo: A CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato independentemente de interpelação ou avisos judiciais, sempre que a seu critério houver razão que justifique:
CLÁUSULA QUINTA: Prazo para entrega dos serviços: O prazo para execução dos serviços será até o dia --------- O não cumprimento do prazo acima descrito, acarretará multa diária de --------- (-----). CLÁUSULA SEXTA: Responsabilidade do(a) CONTRATADO(A): Parágrafo primeiro: O(A) CONTRATADO(A) se responsabiliza a entregar a obra no prazo previsto na cláusula quinta. Parágrafo segundo: O(A) CONTRATADO(A) declara neste instrumento sua total responsabilidade com relação ao pessoal necessário a execução dos serviços conforme descrito em projetos fornecidos. Parágrafo terceiro: O CONTRATADO fará com que seus funcionários ou seus agregados respeitem as normas internas do CONTRATANTE devendo substituir mediante solicitação expressa o funcionário que apresentar comportamento inadequado. Parágrafo quarto: O CONTRATADO responderá totalmente por seus funcionários perante os órgãos municipais, estaduais e federais sendo de sua inteira responsabilidade o pagamento de salários, INSS, seguros, encargos sociais, férias, 13º salário, etc., inerentes à realização dos serviços. Parágrafo quinto: O CONTRATADO responderá diretamente por eventuais autuações pelos órgãos oficiais, caso tais autuações sejam realizadas em nome da CONTRATANTE, em decorrência deste Contrato, assim a CONTRATADA arcará de imediato e se responsabilizará por qualquer reclamação trabalhista movida por seus empregados contra a CONTRATANTE, tanto no que se refere à defesa, quanto e, relação aos ônus decorrentes; CLÁUSULA NONA: Geral: As partes declaram que leram o presente contrato que são qualificados a realizarem os serviços, nada tendo a reclamar em tempo algum, bem como seus herdeiros e sucessores. Fica eleito o foro da comarca da Capital para dirimirem quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente contrato. Vitória, ES, 03 de abril de 2.000.
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